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Apae da Serra assina Termo de Fomento em parceria com a Setades


A Apae da Serra e a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) assinaram um Termo de Fomento, que entrou em vigência no dia 1º de novembro deste ano.


O contrato, que tem a duração de um ano e ficará vigente até 31/10/2023, tem como objeto a cooperação técnica e financeira para manutenção dos serviços e atendimentos ofertados especialmente por meio do Programa de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e a Promoção de sua Integração à Vida Comunitária no campo da Assistência Social, através da aquisição de energia fotovoltaica visando à melhoria contínua dos atendimentos destinados aos usuários.


A Apae da Serra receberá a quantia de R$ 59.998,47 em investimento e a administração pública estadual designará um gestor, e respectivo suplente, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução desta parceria, na forma do artigo 61 da Lei Federal nº 13.019/2014.



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